Bruno Balieiro
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Bruno Balieiro

OAB 155.389/SP VERIFICADO

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Desde Agosto de 2018

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 10%

Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito Administrativo, 10%

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação de Concessão do Adicional de 25% em qualquer aposentadoria!

João Leandro Longo · há 8 anos

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Comentário · há 10 anos

Correção do FGTS ! O que é ? Qual a documentação necessária ? Quem pode pedir ? E como os advogados devem proceder ?

Correção FGTS · há 10 anos

Há necessidade de apresentação de perícia contábil junto com a inicial ?

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Comentário · há 10 anos

Quais as principais diferenças entre a liberdade provisória, o relaxamento da prisão e a revogação da prisão?

Luiz Flávio Gomes · há 14 anos

Cabe revogação (contra prisão preventiva legal) ou relaxamento (contra prisão preventiva ilegal)

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Recomendações

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João Leandro Longo

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Ação de Concessão do Adicional de 25% em qualquer aposentadoria!

Nota: A petição foi elaborada por João Leandro Longo, com base no entendimento de 22/08/2018 do STJ acerca da concessão do adicional de 25% em todas as modalidades de aposentadoria. ATUALIZAÇÃO 2019:...

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-54.2012.8.26.0077 SP XXXXX-54.2012.8.26.0077

Embargos de terceiro. Penhora não registrada na matrícula do imóvel. Má-fé na celebração do compromisso de compra e venda não comprovada. Fraude à execução não reconhecida. Ação procedente. Recurs...

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-35.2010.8.26.0100 SP XXXXX-35.2010.8.26.0100

*EMBARGOS DE TERCEIRO Alienação do imóvel por terceiro que não os executados - Ausência de registro da penhora na matrícula do imóvel Hipótese em que as vendas sucessivas foram devidamente registr...

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